Prazo de duração da redução do salário poderá ser estendido
10/06/2020 07:12 em Novidades

Senado pode ampliar os prazos da Medida Provisória 936, que permite a redução dos salários e a suspensão dos contratos de trabalho.

 

Em vigor desde primeiro de abril, a MP já teve o período de vigência estendido até 10 de agosto.

 

Ela possibilita que empregadores façam acordos com funcionários, para a redução do salário por até 90 dias ou a suspensão do contrato por até 60 dias.

 

No entanto, o texto aprovado em 28 de maio na Câmara e que pode ser votado ainda esta semana no Senado prevê que o prazo das medidas seja ampliado, entre outras mudanças.

 

Se o texto for aprovado pelos senadores, as medidas poderão entrar em vigor após a sanção do presidente da República.

 

De acordo com o Infomoney, caso sofra modificações, deverá retornar para a Câmara.

 

Os parlamentarem também têm sido pressionados por empresários, que pedem a correção de dívidas trabalhistas apenas pelo rendimento da poupança.

 

Ao mesmo tempo, os sindicatos querem voltar a homologar demissões.

 

Para evitar alterações na MP, o governo poderá criar projetos de lei separados para atender às reivindicações dos dois grupos.

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